Perguntas e Respostas frequentes sobre Bolsas de Estudos
Portaria Nº 156/ CAPES - 28 de Novembro de 2014 - PROAP
Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras.
Portaria Nº 174/CAPES, de 30 de Dezembro de 2014 - Define as categorias de Docentes dos PPGs
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
Portaria nº 220, de 12 de Novembro de 2012 – Licença-Maternidade para Gestantes
Solicitação da licença-maternidade, de até quatro meses, de acordo com a necessidade e pedindo a manutenção da bolsa. O documento deve ter a ciência do professor orientador. Junto com a Solicitação de Licença maternidade, anexar Laudo ou Atestado Médico que comprove a situação.
Presidente da Capes esclarece dúvidas sobre acúmulo de bolsas e atividades remunerada
No dia 16 de julho de 2010, foi publicada a Portaria Conjunta nº 1, redigida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq), que trata do acúmulo de bolsas com atividades remuneradas. A Assessoria de Comunicação da Capes divulgou entrevista com o presidente da fundação, Jorge Almeida Guimarães, que esclarece pontos da nova medida.
Secretaria da Educação Básica do MEC
A Secretaria de Educação Básica zela pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio. A educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.